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SOBRALENSE FAZ ASSALTO À LOJA NA CIDADE DE URUOCA E É APREENDIDO PELA POLÍCIA MILITAR

Posted by Fabiano Silva | quinta-feira, 10 de novembro de 2016 | Posted in , ,


CONDUZIDO PARA A DRPC EM SOBRAL.
Uma composição da Polícia Militar da Cidade de Uruoca conduziu um menor infrator para Delegacia Regional de Polícia Civil de Sobral, por no final da tarde de hoje (09.11), ter cometido um furto em uma loja de vendas e e assistência técnicas em celulares. De posse de um simulacro de arma de fogo, o menor adentrou a loja e causou o mair terror aos funcionários e clientes, inclusive agrediu a proprietária, a socos e ponta pés. O proprietário do estabelecimento seguiu o menor infrator e com a chegada da polícia conseguiram fazer a apreensão do menor. 


RESIDENTE EM SOBRAL.
BLOG SINHÁ SABOIA

EM SOBRAL: DELEGADO SINDICAL DA REGIONAL DE SOBRAL FALA SOBRE A PERMANÊNCIA DA GREVE DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ

Posted by Fabiano Silva | | Posted in , , ,



Anexo I da Lei 14.112/2008 que comprova a exigência de nível superior pra ambos os cargos desde 2008.



Carta Compromisso da campanha de Camilo Santana que assumiu o dever de dá a reestruturação do salário de nível superior aos inspetores e escrivães.


Valores dos subsídios de janeiro de 2015 e outubro de 2016, demonstram que não houve um centavo de aumento pra inspetores e escrivães. Fonte: portal da transparência.

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Temer assina repasse de R$ 36,7 mi para obras emergenciais contra a crise hídrica no Ceará

Posted by Fabiano Silva | | Posted in , ,


O presidente da República, Michel Temer, assinou, nesta quinta-feira (10), repasse de R$ 36,7 milhões para implantação de adutoras emergenciais em município do Ceará para combater a crise hídrica no Estado.
O anúncio foi feito durante reunião com 72 prefeitos cearenses e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, articulada pelo senador Eunício Oliveira.
Serão beneficiados os municípios de Pereiro, São Luis do Curu, Tamboril, Iracema, Apuiarés, Morada Nova, Chorozinho e Jaguaribara. O prazo de execução das obras varia de 90 a 180 dias.
As construtoras selecionadas para realizar as obras foram: DG Log Construções, Logística e Serviços LTDA, CONJASF- Construtora de Açudagem LTDA, Primor Construções LTDA e Memp Construções LTDA. Para o fornecimento de materiais, como tubos e conexões de aço das linhas adutoras, a empresa escolhida foi a Pipe - Sistemas Tubulares LTDA. A seleção foi realizada pelo maior desconto.
Já há materiais de construção em todos os canteiros de serviço. Para que não houvesse atraso nas obras, o Ministério da Integração Nacional garantiu que os materiais chegassem ao local do empreendimento antes das máquinas das construtoras.
O restante será entregue mensalmente no prazo de 60 a 90 dias, após verificação das especificações técnicas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão responsável pela liberação dos recursos, o acompanhamento e a fiscalização dos empreendimentos.

Caçadores e Espectros decidem final no PV neste domingo (13)

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Tudo pronto para o jogo que decidirá quem será o melhor time de futebol americano do Nordeste. O Ceará Caçadores, que fez a melhor campanha da 1ª fase em sua conferência, tenta superar o favoritismo do João Pessoa Espectros, atual campeão brasileiro. A partida será realizada no domingo, 13, no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza, a partir das 15 horas. Os Caçadores contam com a presença do torcedor como 12º jogador para empurrar o time para mais uma vitória e a manutenção da invencibilidade no PV.
No confronto da 1ª fase, o Caçadores venceu o clássico nordestino contra o time paraibano por 42 a 31, na estreia da Superliga Nacional de Futebol Americano. O headcoach do Ceará Caçadores, Mike Lima, destaca que a importância da final e que será um confronto diferente.
“É um outro jogo. Muita coisa mudou desde a partida que vencemos, pois os campeões brasileiros chegam com um plantel um pouco diferente do nosso primeiro confronto. Temos um respeito muito grande em relação aos Espectros, pois eles crescem em decisões. Com isso, redobramos o nosso foco nos fundamentos do jogo e na habilidade de nossos atletas se manterem concentrados em suas responsabilidades durante a partida. Confiamos muito em cada atleta, cada membro de staff e cada torcedor para juntos conquistarmos a vitória inédita em casa”, afirma Mike.
O headcoach dos Espectros, Kevin Veloso, diz que o duelo entre os times será um dos jogos mais emocionantes do ano. “Jogar com o Ceará Caçadores é um confronto bastante físico e pegado. Uma partida que só se decide nos momentos finais. Tem grandes treinadores e grandes jogadores. É um duelo que gostamos de jogar e o torcedor que for ao PV, vai ver dois times competentes e um jogo sensacional”.
Crescimento do Futebol Americano no Nordeste
O diretor esportivo do Ceará Caçadores, Bruno Rocha, fala da relação entre os times e sobre o crescimento do esporte na região. “Temos uma boa relação com eles, pois fora de campo todos os times da liga se ajudam bastante, e temos uma relação de cooperação muito boa, pois trabalhamos pelo mesmo objetivo, que é desenvolver o futebol americano no Nordeste. O crescimento do esporte em todo o país mostra isso, basta lembrar os grandes públicos das últimas decisões no Nordeste, onde as últimas 3 finais disputadas aqui (2 regionais e 1 nacional) levaram uma média de 6 mil pessoas”.
Sobre os Espectros, o diretor dos Caçadores, que também é coordenador de running backs da seleção brasileira de futebol americano, analisa o time paraibano. “Dentro de campo enfrentamos o Espectros nos últimos 2 anos nas semifinais e eles ganharam se sagrando campeões depois. Esse ano vamos enfrentá-los na final, e temos a tarefa de desbancá-los. É um time que está na sua 7ª final seguida, e sempre foram campeões.Vamos buscar defender o nosso mando de campo, mas não somos favoritos, pois eles têm o histórico de vitórias em todas as finais que disputaram”.
Superação e sonho
O presidente do Ceará Caçadores, Henrique Pina, fala da curta trajetória do time até chegar à final, de superação e do sonho de ver um time cearense campeão nacional.
“Queremos alçar o nome do estado do Ceará ao topo de uma modalidade esportiva. Faz muito tempo que um time cearense não conquista um título expressivo de abrangência nacional. Vamos superando a cada dia as dificuldades de fazer um trabalho com recursos próprios, dedicação voluntária e muita força de vontade. Estamos conseguindo um excelente retorno do nosso torcedor e estamos cativando o público. O sonho de ver o nome do Ceará Caçadores no topo do nosso país, o sonho de ver um time da nossa capital vencendo um Campeonato Brasileiro continua vivo”.
Atrações dentro e fora de campo
Se dentro de campo, nomes de peso do futebol americano nordestino marcarão presença, fora dele a torcida que for ao jogo terá diversas atrações a partir das 15 horas no PV. De acordo com a diretora de marketing do Ceará Caçadores, Lyla Della Torre, atrações no jogo de domingoé mais um passo em direção ao crescimento do esporte. “Não só por ser a nossa primeira final em casa, mas estamos buscando deixar as nossas partidas cada vez mais inseridas nos moldes originais, onde o jogo faz parte de um grande evento de entretenimento. Acreditamos que o nosso público merece um grande evento e a final é uma grande oportunidade para gente fazer esse investimento”.
O evento contará com a presença de um dos maiores blocos carnavalescos do Ceará, o Unidos da Cachorra que fará um grande esquenta para animar o público presente. A festa não para no intervalo, com shows da Banda Sulamericana e da DJ Luiza Quirino, agitando a galera. Antes da bola oval voar, pela primeira vez em jogos de F.A. no Estado, o hino nacional será executado pelo ex-The Voice Brasil, Dilauari.
O mascote Zero12 e as cheerleaders dos Caçadores agitam a torcida e realizam brincadeiras com a criançada no intervalo. Também será disponibilizado para o público uma loja de produtos oficiais do Ceará Caçadores.
Fonte: Assessoria de Imprensa

Em noite de apresentação de Anitta, “X-Factor Brasil” define seu top 6

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O “X-Factor Brasil” definiu seu top 6 após mandar dois candidatos para casa no programa exibido na noite desta quarta-feira (9) na Band.
O primeiro a deixar o reality foi o gaúcho Miguel Ev, que interpretou “Against All Odds (Take a Look at Me Now)”, de Phill Collins, na noite da última segunda-feira (7), e foi o candidato menos votado pelo público. A saída do jovem candidato comoveu Fernanda Paes Leme e Di Ferrero, que elogiou o seu pupilo. “O Miguel tem 19 anos e é muito talentoso. Ele vai muito longe, continuo botando muita fé nele”, disse o jurado.
A segunda eliminada da noite foi Naomi Dominguez. A candidata de Ponta Porã (MS) teve a chance de disputar uma repescagem com Heloá Holanda, mas não convenceu os jurados Alinne Rosa, Di Ferrero e Paulo Miklos e acabou dizendo adeus ao reality. Na repescagem, Naomi interpretou “Nothing Else Matters”, do Metallica, enquanto Heloá apostou no sucesso “Eu Amo Você”, de Tim Maia. As duas faziam parte do time de Alinne Rosa.
Após o programa desta quarta-feira, apenas Ravena, Diego, Jenni, Cristopher Clarkm, Conrado e Heloá continuam na competição.
Presença de Anitta
Antes de Fernanda Paes Leme anunciar os eliminados da noite, Anitta se apresentou no “X-Factor Brasil”. A cantora, que agitou a plateia com os sucessos “Sim ou Não”, “Bang” e “Essa Mina é Louca”, aproveitou para dar dicas e elogiar os candidatos.
“Eu acho que a prática é a melhor dica. Quando mais você pratica, melhor você fica, mais preparado”, disse ela. “Eu amei os participantes. Tem até uma pessoa que escolhi para mim, mas eu vou deixar em segredo”, completou.
A cantora ainda revelou de onde surgiu a ideia de fazer a parceira com o colombiano Maluma na música “Sim ou Não”.
“Eu estudo muito as culturas dos outros países, aí eu o descobri. E ele é um babado, mas vamos mudar de assunto (risos)”, afirmou a cantora ao ser questionada por Fernanda Paes Leme sobre a beleza do músico.
Fonte: UOL

36ª fase da Lava Jato mira operadores de lavagem de dinheiro no Ceará

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Estão sendo cumpridas 18 ordens judiciais, sendo duas de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão nos Estados do Ceará, São Paulo e Paraná.
Segundo a força-tarefa de Curitiba, os mandados têm o objetivo de apreender provas relacionadas à atuação criminosa de Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran, apontados como operadores financeiros especializados na lavagem de dinheiro de empreiteiras envolvidas na Lava Jato.
Ambos são alvos de mandados de prisão preventiva expedidos pelo juiz Sergio Moro. Assad já está preso em Curitiba, e Duran ainda não foi detido, segundo a PF.
Os procuradores afirmaram em nota que provas coletadas em fases anteriores, somadas à análise de informações obtidas por meio de afastamentos de sigilo bancário, fiscal e telemático e por meio de depoimentos de acordos de colaboração permitiram identificar Assad e Duran como operadores financeiros ativos do esquema criminoso.
As investigações mostram que Duran “foi responsável por lavar dezenas de milhões de reais por intermédio de pessoas jurídicas por ele controladas”. Entre os envolvidos no caso que usaram seus serviços para gerar recursos para realizar pagamentos de propina estão as empreiteiras UTC Engenharia e a Mendes Júnior.
Os procuradores afirmam que essas empresas repassaram, respectivamente, R$ 9,1 milhão e R$ 25,5 milhões a Duran entre 2011 e 2013. No mesmo período, outras empresas com contratos públicos também fizeram depósitos de mais de R$ 18 milhões com o mesmo destino, segundo a força-tarefa.
Sobre Assad, os investigadores constataram que ele repassou R$ 24,3 milhões a Duran por meio de transferências de suas empresas. Os procuradores afirmam também que empresas ligadas a outro operador vinculado a Duran, Ivan Orefice Carratu, receberam de Assad R$ 2,9 milhões.
Também estão sendo feitas buscas na concessionária Econorte, em Londrina (PR), e na construtora Triunfo, na capital paranaense.
O nome da operação é uma referência aos registros na contabilidade de um dos investigados que chamava de “operação dragão” os negócios fechados com parte do grupo criminoso para disponibilizar recursos ilegais no Brasil a partir de pagamentos realizados no exterior.
TRÊS OPERAÇÕES
Assad foi preso pela primeira vez na Lava Jato em março de 2015, na décima fase da operação. No final do ano, porém, foi para a prisão domiciliar em São Paulo por uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Em agosto deste ano, Moro determinou que ele voltasse à prisão. O operador foi condenado na Lava Jato a 9 anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Assad foi alvo de outras operações da PF nos últimos meses, como a Saqueador, relacionada ao empresário Carlinhos Cachoeira e a construtora Delta, e a Pripyat, sobre suposta propina Eletronuclear.
No início do ano, o então senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), cassado em maio, disse, em acordo de delação, que Assad gerenciava o caixa dois na campanha de Dilma Rousseff à Presidência em 2010, o que ela nega.
O Ministério Público paulista também o denunciou neste ano sob suspeita de participação em desvios em obras do governo do Estado, administrado pelo PSDB.
OFFSHORES
Também não é a primeira vez que Rodrigo Duran aparece na Lava Jato. Advogado, ele é apontado nas investigações como um dos operadores das offshores criadas pelo departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, que cuidava do pagamento de propina da empresa.
Duran foi citado na delação de Vinicius Veiga Borin, que trabalhou nos bancos Antigua Overseas Bank e Mein Bank, como um dos responsáveis por um grupo de offshores que operacionalizava pagamentos do setor de propina do grupo baiano.
OUTRO LADO
O advogado de Adir Assad, Miguel Pereira Neto, disse que vai tomar conhecimento dos fatos para saber quais medidas adotará em relação a mais esse pedido de prisão.
Fonte: Folha Press

Polícia Federal deflagra a 36ª fase da Lava Jato

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10) a 36ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Dragão.
Estão sendo cumpridas 18 ordens judiciais, sendo duas de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão nos Estados do Ceará, São Paulo e Paraná.
Um dos mandados de prisão preventiva expedido pelo juiz Sergio Moro foi contra o operador Adir Assad, que já está preso em Curitiba.
Já as buscas estão sendo feitas na concessionária Econorte, em Londrina (PR) e na construtora Triunfo, na capital paranaense.
Segundo nota da PF, esta fase investiga dois importantes operadores financeiros responsáveis pela movimentação de recursos de origem ilegal, principalmente oriundos de relações criminosas entre empreiteiras e empresas sediadas no Brasil com executivos e funcionários da Petrobras.
O nome “Dragão” é referência aos registros na contabilidade de um dos investigados que chamava de “Operação Dragão” os negócios fechados com parte do grupo criminoso para disponibilizar recursos ilegais no Brasil a partir de pagamentos realizados no exterior.

Fonte: Folha Press

Procon barra cobrança de pizza de 2 sabores com preço da mais cara

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O alvo são estabelecimentos que cobram maior valor em caso de sabores com preços diferentes. Outros itens também serão fiscalizados como a opcionalidade do pagamento de 10% do garçom, couvert artístico, venda diferenciada no cartão de crédito e em dinheiro; e ainda a cobrança, que é abusiva, pela perda da comanda ou cartão de consumação.
Pizzarias não podem cobrar maior valor em caso de sabores com preços diferentes. O alerta é do Procon Fortaleza, que na quarta-feira (9/11), iniciou a operação “Pizza Legal”. A fiscalização, que será no primeiro momento educativa, segue até o dia 20/12. Os estabelecimentos visitados terão cinco dias para abster-se da eventual cobrança, que é abusiva e fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC), no artigo 39, ao exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva.
A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, explica que inicialmente, os estabelecimentos serão orientados e notificados para se adequarem ao CDC. “Nossa intenção não é multar, nem interditar as empresas. Mas alertamos que após a ação educativa vamos retornar para saber se as pizzarias ainda realizam esse tipo de cobrança abusiva”, declarou. Ela também pede que os consumidores denunciem os estabelecimentos que realizam esse tipo de cobrança abusiva.
Após o prazo de cinco dias para adequação, o Procon pretende retornar aos estabelecimentos e verificar o cumprimento, também, de outras normas ou infrações ao CDC, como a OPCIONALIDADE DO PAGAMENTO DA TAXA DE 10% DO GARÇOM, INFORMAÇÕES SOBRE COUVERT ARTÍSTICO E COUVERT DE MESA, VENDA DIFERENCIADA NO CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO E EM DINHEIRO, BEM COMO COBRANÇA QUE É ABUSIVA PELA PERDA DA COMANDA OU CARTÃO DE CONSUMAÇÃO.
Caso os estabelecimentos continuem a realizar a cobrança do valor maior entre pizzas de valores diferentes ou seja identificada outras irregularidades, o Procon Fortaleza poderá multar as empresas em até R$ 11 milhões.
COMO DENUNCIAR:
APLICATIVO “PROCON FORTALEZA”
Basta baixar no Android: Procon Fortaleza; ou no sistema iOS: http://app.vc/procon.fortaleza
Também é possível denunciar pela rede social, na internet, na página Procon Fortaleza; ou ainda pelo site da Prefeitura de Fortaleza: www.fortaleza.ce.gov.br e clicar no link “acesse os nossos serviços” e depois clicar em Defesa do Consumidor.
Mais informações pela Central 151, que também recebe denúncias no horário comercial
Fonte: Procon Fortaleza

Renan instala comissão para analisar salários acima do teto

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalou hoje (10) a comissão que vai fazer um levantamento sobre os salários acima do teto constitucional pagos nos três poderes da República. A comissão de salários terá um prazo de 20 dias para fazer o levantamento e deve propor medidas para evitar a prática. O teto constitucional atual é de R$ 33.763,00, valor do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
A relatora da comissão, senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), disse que, além do levantamento dos salários extra-teto, a comissão irá analisar dois pontos cruciais. Um deles é o aumento automático de salários da administração pública de acordo com o reajuste concedido ao Supremo Tribunal Federal, que tem efeito também nos estados e, segundo ela, traz transtornos os governos. O segundo ponto é o que ela chamou de “contrabando de benefícios” que são acumulados com os salários.
“Estamos apenas regulamentando e tentando fazer valer a Constituição Federal, que impõe um teto de salário para o país”, disse Kátia Abreu. A senadora informou que pretende pedir audiências com o presidente Michel Temer, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para tratar do trabalho da comissão.
Renan também citou a necessidade de propostas em relação à vinculação de subsídio dos ministros de tribunais superiores. “Essa comissão objetiva levantar em todos os poderes da República, quais são os salários acima do teto, para estabelecer uma regra rapidamente e resolver a desvinculação dos subsídios dos ministros dos tribunais superiores, com a administração como um todo, inclusive com os estados”, explicou.
Para o presidente do Senado, no momento em que o país discute reformas e medidas para reduzir gastos é preciso por fim a “penduricalhos” que permitem ganhos acima do teto a servidores públicos. “No momento em que estamos fazendo a reforma da previdência, que o salário-mínimo não vai ter um reajuste real pela redução da atividade econômica no ano, ainda temos, no Legislativo, no Executivo e no Judiciário, especialmente nas estatais, pessoas que ganham mais de R$ 100 mil”, disse.
A comissão será presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) e terá como vice-presidente Antonio Anastasia (PSDB-MG), além de Kátia Abreu (PMDB-TO) na relatoria.
Fonte: Agência Brasil

Ministro da Indústria diz que Trump sofrerá pressões caso adote medidas radicais

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O ministro da Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, disse hoje (10) que acredita que o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, deverá sofrer contraponto caso tome medidas radicais sobre as relações comerciais com outros países. “O presidente, nos países verdadeiramente democráticos, pode muita coisa, mas não pode tudo”, disse após participar da abertura do Salão Internacional do Automóvel, na capital paulista.
Para Pereira, caso o mandatário se exceda,  o mercado e a sociedade norte-americana deverão se manifestar, além de pressões externas. “O mercado, a política interna, as instituições internas e os organismos internacionais vão fazer ter equilíbrio, se por ventura houver algum desequilíbrio do novo governo americano”, disse o ministro. Como candidato, Trump defendeu uma guerra comercial com a China, sobretaxando importações em até 45% e suspendendo acordos comerciais.
Na opinião de Pereira, o futuro presidente dos Estados Unidos já deu inícios que, na prática, agirá de forma mais branda do que a anunciada durante os últimos meses. “Eu acho que o discurso da campanha é um, o discurso da prática pode ser outro. Veja que o discurso dele [depois do resultado das eleições] já deu uma contemporizada. Chamou para governar para todos, com todos”, disse.
Fonte: Agência Brasil

“Não cogito fazer delação”, diz doleiro ligado a Eduardo Cunha na Lava Jato

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O corretor de valores e doleiro Lucio Funaro, apontado pela força-tarefa da Operação Lava Jato como operador financeiro do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou hoje (10), ao sair de sua primeira audiência na Justiça Federal em Brasília, que não pretende negociar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).
No final de outubro, Cunha e Funaro se tornaram réus no processo que investiga o recebimento de propina de empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).
O ex-sócio de Funaro, Alexandre Margotto, o ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto, e o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves também são réus na mesma ação.
“Não cogito fazer delação”, disse Funaro ao deixar sua primeira audiência judicial desde que foi preso em 1º de julho, por ordem do ministro-relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. “Não cogito porque não sou culpado”, afirmou. Apesar disso, perante o juiz ele disse estar disposto a colaborar integralmente com a Justiça.
Magistrado mantém prisão preventiva
O juiz Vallisney Oliveira de Souza, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, que assumiu o caso após Cunha perder o foro privilegiado devido à cassação de seu mandato, acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu manter a prisão preventiva de Funaro após a audiência de custódia realizada nesta quinta-feira.
Segundo o MPF, além de representar ameaça à ordem pública e à ordem econômica, Funaro tentou intimidar outros réus no mesmo processo.
“Ameaça ao denunciado Fábio Cleto, íntima relação com outro denunciado, Eduardo Cunha, com o ex-senador Delcídio do Amaral. Tom agressivo, inclusive com sistemáticas atuações no sentido de intimidar as pessoas envolvidas no esquema”, salientou a procuradora da República, Michelle Rangel de Barros, para justificar a manutenção da prisão.
Na denúncia que foi aceita no fim de outubro por Vallisney Oliveira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que Funaro mantinha “longa e íntima relação” com o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
Janot citou também outras investigações em que Lúcio Funaro esteve envolvido, como o caso da Ação Penal 470, o processo do mensalão, a Operação Satiagraha e o Caso Banestado. No mensalão, Funaro fez acordo de delação premiada e foi absolvido pela Justiça.
Fonte: Agência Brasil

MP não precisa de autorização judicial para investigar agentes com foro especial

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Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apreciando recurso especial (REsp) protocolado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), julgaram à unanimidade, na última terça-feira (08/11) o reconhecimento à atribuição do Ministério Público para a instauração e condução de procedimento investigatório criminal em desfavor de agente detentor de foro por prerrogativa de função, independentemente de prévia autorização judicial.
Na sessão, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Rinaldo Reis Lima, fez a sustentação oral do REsp, defendendo o poder investigatório do MP sem necessidade de autorização judicial, salvo as medidas que legalmente preveem a reserva de jurisdição. A decisão do STJ repercutirá para todos os MPs dos Estados do Brasil.
O MPRN interpôs o REsp nº 1.563.962/RN no STJ, que teve como relator o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nos autos de medidas cautelares dos Procedimentos Investigatórios nº 2015.008721-1 e nº 2015.008961-7, que alterou jurisprudência antes vigente na Corte Estadual potiguar, restando entendido, desde então, a necessidade de autorização judicial para a simples instauração ou continuação de inquéritos policiais ou de procedimentos investigatórios criminais conduzidos pelo Ministério Público, nos casos em que os investigados sejam detentores de foro privilegiado.
Rinaldo Reis sustentou, perante a Quinta Turma do STJ, que investigações contra detentor de foro por prerrogativa de função não devem sujeitar os feitos à autorização prévia do Judiciário, por não haver previsão constitucional, legal e nem mesmo regimental para isso. Referida autorização para que se inicie investigação contra autoridade não está prevista nem mesmo no Regimento Interno do TJRN.
Conforme dito nas razões recursais, a exigência de autorização prévia para simplesmente iniciar a investigação fere o princípio acusatório, tornando mais burocrático e menos eficiente as investigações contra autoridades com prerrogativa de foro no TJRN, dificultando a celeridade e o alcance de resultados nesses feitos.
Além do Recurso Especial no STJ, no qual foi pedida a reforma do acórdão proferido pelo TJRN, o MPRN interpôs Recurso Extraordinário (RE), já admitido para conhecimento pelo STF, buscando a reforma do acórdão do TJRN por violação aos artigos 5º, incisos LIV e XXXVI, 127, § 1º, e 129, incisos I e VIII, da Constituição Federal.
O MPRN lembra que o STF, por ocasião do julgamento do Recurso Extraordinário nº 593.727 RG/MG, reconheceu expressamente o poder investigatório criminal do Ministério Público.
Fonte: MPCE

Trump governará com maioria no Senado e na Câmara dos EUA

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O futuro presidente Donald Trump vai governar com apoio de maioria de republicanos no Congresso dos Estados Unidos. Na terça-feira (8), além de escolher o novo presidente do país, os norte-americanos também elegeram senadores e deputados.
Embora as apurações ainda não tenham terminado, já é possível fazer um quadro aproximado sobre como vai ficar a distribuição de cadeiras entre os partidos Republicano, que lançou Donald Trump como candidato, e Democrata, que teve como candidata Hillary Clinton.
Dos 100 parlamentares que compõem o Senado, 51 são correligionários de Trump, contra 48 do Partido Democrata – uma cadeira ainda aguarda o fim da apuração). Já na Câmara dos Deputados (chamada de Câmara dos Representantes), são 435 representantes: o Partido Republicano elegeu 239, contra 193 representantes democratas – três cadeiras ainda não estão definidas.
O controle simultâneo pelo Partido Republicano da presidência dos Estados Unidos e também das duas casas no Congresso surpreendeu não só os líderes democratas, como também muitos republicanos, e é uma situação que não se via na politica norte-americana desde 2006.
Essa nova composição de poder assusta e divide os líderes do Partido Democrata. Muitos consideram que os números do colégio eleitoral não representam o sentimento da população americana porque é possível que, uma vez terminada a contagem de votos, Hillary Clinton tenha mais votos populares do que o presidente eleito Donald Trump. Isso ocorreria porque os estados norte-americanos não dão aos candidatos a presidente os votos proporcionais ao número de pessoas que votaram e sim ao número de delegados no colégio eleitoral.
Outros líderes democratas, como a candidata democrata Hillary Clinton e o presidente Barack Obama estão fazendo um apelo para que a população aceite o resultado das urnas, em uma tentativa de conter os protestos que ocorrem em várias cidades do país, contra o resultado do pleito.
Fonte: Agência Brasil

Projeto de lei que recupera pente-fino no INSS deve ser votado esta semana

Posted by Fabiano Silva | segunda-feira, 7 de novembro de 2016 | Posted in , ,



Segundo Maia, foi a Câmara quem pediu para o governo enviar um texto com urgência constitucional para que o pente-fino tivesse continuidade.
“É fundamental para o país porque gera, para o próximo ano, uma economia de R$ 8 bilhões. Precisamos votar”, explicou. Sem sessões na semana passada, o texto da MP editado em julho acabou caducando. Pelas regras legislativas, não é possível editar nova medida provisória com o mesmo teor e, para que as mudanças tivessem continuidade, só seria possível com a inclusão da proposta em um projeto de lei.
Maia deve fazer um apelo na reunião do Colégio de Líderes agendada para amanhã (8) para que a urgência seja votada em plenário ainda na terça-feira. “Na quarta-feira estaria pronto para votar. Votamos na quarta ou quinta-feira”, acrescentou.
Além da urgência constitucional, o presidente da Câmara espera que deputados também consigam concluir na sessão de terça-feira (8) a votação de destaques ao projeto de lei que altera o regime de partilha do pré-sal e o substitutivo à medida provisória que flexibiliza o horário de veiculação do programa “A Voz do Brasil”, da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).
Fonte: Folha Press

Subtenente é baleado em tentativa de assalto na Messejana

Posted by Fabiano Silva | | Posted in , ,



No inicio da tarde de hoje (05), um subtenente foi baleado durante uma tentativa de assalto na porta de casa, na rua Santa Ângela, na Messejana.
Segundo informações de familiares, ele estava na calçada, quando fi abordado por um casal e acabou reagindo ao assalto. O subtenente foi atingido no tórax duas vezes. O Policial foi socorrido para um hospital particular, onde permanece consciente.
Testemunhas afirmam que a mulher também foi atingida, mas o casal conseguiu fugir em uma motocicleta.
Mais informações em instantes!

Temer defende contraditório feito pela imprensa de medidas do governo

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Em cerimônia de assinatura de termos para migração de rádios AM para FM, o peemedebista ressaltou que o sistema democrático possibilita que programas e propostas sejam discutidos na esfera pública, favorecendo o debate de ideias no país.
“Nós temos no texto constitucional a determinação da liberdade plena da imprensa e ela permite o contraditório e a contraposição às ideias. A vantagem de não estarmos em um sistema jurídico e político centralizador e autoritário é permitir o debate das ideias. Quando o governo faz ou vai fazer alguma coisa, em seguida, pode ouvir uma objeção e contraobjetar com aqueles que realmente pensam nas melhoras do nosso país”, disse.
O peemedebista ressaltou que o poder público não tem a intenção de que os veículos de comunicação patrocinem iniciativas do governo federal, mas que divulguem as medidas, promovendo um debate que pode ser tanto a favor delas como contrário a elas.
“Muitas vezes não se quer que a emissora simplesmente patrocine ou apadrinhe a tese tal qual. O que queremos é divulgar as teses. Se houver debate a favor ou contra, tanto faz. O importante é levar ao conhecimento de todos o que se está fazendo pelo Brasil”, disse.
Segundo ele, ao se comunicarem com a sociedade brasileira, os veículos de imprensa “ajudam o Brasil a impedir que ele naufrague”.
O presidente assinou termo nesta segunda-feira (7) que autoriza 244 emissoras de rádio AM a migrarem para a faixa de FM.
No evento, no Palácio do Planalto, o arcebispo de Aparecida, cardeal Dom Raymundo Damasceno, fez uma bênção às emissoras de comunicação beneficiadas com a iniciativa.
No discurso, o presidente também reconheceu que medidas recentes do governo federal, como o teto de gastos públicos e a reforma previdenciária, podem gerar impopularidade. Ele, ressaltou, contudo, que a sua preocupação não é apenas com o momento atual.
“Gastar mais do que é possível pode gerar popularidade e restringir o gasto pode gerar inicialmente impopularidade, mas não pensamos apenas no Brasil de hoje, mas no Brasil de amanhã”, disse.
Fonte: Folha Press

Cagece realiza intervenção na rede de abastecimento em 8 bairros

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A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realiza nesta terça-feira (08), intervenção de melhoria na rede de abastecimento localizada na avenida Osório de Paiva. Para isso, será necessário suspender, de 8h às 14h, o abastecimento de água nos bairros Bom Jardim, Siqueira, Canindezinho, Jatobá, Granja Portugal, Granja Lisboa, Conjunto Ceará e Genibaú para realização do serviço.
O serviço é necessário para atender a demanda de abastecimento de água para novos empreendimentos do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. A previsão é que a partir das 14 horas, quando o serviço for concluído, o abastecimento seja retomado imediatamente.
Como a distribuição de água funciona por pressão, o equilíbrio total do sistema deverá ocorrer em até 24 horas do término do serviço. Durante a parada, a Cagece orienta a população que a água seja consumida de forma moderada, privilegiando o consumo humano.
Para qualquer reclamação ou solicitação, a Cagece orienta aos clientes que entrem em contato com a companhia pelos canais de atendimento disponíveis, como a Central de Atendimento (0800.275.0195), o aplicativo Cagece Mobile disponível para as plataformas iOS – bit.ly/cagecemobileios – e Android – bit.ly/cagecemobileandroid) ou por meio do chat online, no portal da Cagece (www.cagece.com.br).
Divulgação

Com gol contra o Tupi, Bill alcança a artilharia da Série B

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O gol marcado por Bill na vitória diante do Tupi-MG no últimos sábado, 5, não apenas findou o "jejum" de quatro jogos sem marcar do atacante, mas também serviu para colocar o jogador na artilharia da Série B do Campeonato Brasileiro. 

Com o tento que abriu caminho para o triunfo do Vovô, ele chegou a 13 gols feitos na competição. Mesmo número do meia Felipe Garcia, do Brasil de Pelotas, antigo dono isolado da condição de goleador do certame.

Bill deixou Nenê, do Vasco, para trás como vice-artilheiro. 

Roni, do Náutico, e Rômulo, do Avaí, ambos com 10 gols marcados, também estão fortes na briga. O atacante Gustavo, que defendeu o Criciúma, tem 11 tentos anotados, mas acertou transferência para o Corinthians e não atua mais pela Segundona. 

Bill terá a chance de se isolar na artilharia nesta terça-feira, 8, às 19h15min (horário de Brasília), contra o Criciúma pela 35ª rodada da Série B. O Ceará ocupa a 8ª colocação, com 50 pontos, seis abaixo da zona de acesso.

Policiais civis fazem carreata em Fortaleza para reivindicar melhores condições de trabalho

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Em greve, policiais civis realizam carreata em direção à Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro de Fátima, na tarde desta segunda-feira, 7. A concentração foi iniciada no Palácio da Abolição, onde um grupo deles está acampado para reivindicar melhores salários e condições de trabalho.
Os manifestantes começaram a carreta por volta das 16h30min, em direção às avenidas Barão de Studart e Pontes Vieira. Por enquanto, não há equipes da Autarquia Municipal de Trânsito dando suporte ao tráfego. As vias transversais estão sendo bloqueadas por policiais em motos, e a manifestação conta com cartazes com a frase: "eu não sou pilantra", em referência à fala do delegado geral Andrade Júnior

Segundo o presidente do Sinpol, Francisco Lucas, a carreata integra ações de mobilizações da categoria na capital e no Interior. "O delegado geral disse que era um movimento de meia dúzia de policiais insatisfeitos, o próprio governador reproduziu esta fala. Nós estamos mostrando que não se trata de meia dúzia, nosso movimento tem uma grande adesão", disse ao O POVO.
Francisco Lucas argumenta que mesmo com o atendimento parado nas delegacias, um efetivo de mais de 30% está sendo mantido. "Não existe lei específica pra reger greve no serviço público, então a gente utiliza a lei dos trabalhadores seletivos. Nas delegacias, temos mais de 30% trabalhando".
As principais reivindicações, de acordo com o Sinpol, são a diminuição da diferença salarial entre inspetores, escrivães e delegados, além do fim da custódia de presos nos chamados xadrezes. "Eu desafio o governo do Estado a mostrar se houve majoração de um único real no salário inicial do inspetor ou do escrivão. Não temos equipamentos essenciais para resguardar a integridade física, como coletes. Todas as munições hoje estão vencidas”, completa.

Comitiva do TCM e MPCE fiscalizará 62% dos municípios com suspeita de desmonte até sexta-feira

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O Ministério Público do Estado o Ceará (MPCE) recebeu, na manhã desta segunda-feira (7), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a segunda leva de relatórios das fiscalizações contra os desmontes nas Prefeituras após as eleições municipais.
Desta vez, os documentos relatam informações das cidades de Canindé, Itapiúna, Limoeiro do Norte, Paramoti, Quixadá e Redenção, em vistorias que ocorreram entre os dias 24 a 28 de outubro.

Segundo o diretor-geral do TCM, até o final da semana, a comitiva fiscalizatória do Tribunal de Contas e Ministério Público já terá vistoriado 23 cidades, referente a, aproximadamente, 62% dos municípios denunciados. Na próxima semana, serão entregues os relatórios das cidades de Amontada, Caridade, Miraíma, Mulungu, Trairi e Uruburetama. Foram registradas 49 denúncias de práticas de desmonte em 37 municípios cearenses.
Canindé
A coordenadora da PROCAP destacou que, em Canindé, durante a fiscalização, os promotores de Justiça precisaram solicitar a execução de medidas cautelares, como a interdição de repartições, para resguardar documentos, pois encontraram dificuldades em acessá-los. Segundo a procuradora de Justiça, o órgão está acompanhando, com os promotores de Justiça de cada Comarca, todas as providências necessárias no intuito de evitar danos ao erário, prevenindo ou promovendo o ressarcimento dos prejuízos.

“São duas análises técnicas em andamento, o TCM acompanha a questão da improbidade e o MPCE a parte da responsabilidade penal e também com o objetivo de obter o ressarcimento de algum prejuízo que seja por ventura constatado. As fiscalizações continuarão até o início do mês de dezembro”, explica Vanja Fontenele.

Moro aceita pedido de Cunha e incluí Temer e Lula como testemunhas de defesa do ex-deputado

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O Juiz Sérgio Moro aceitou, nesta segunda-feira (7), o pedido do ex-deputado federal Eduardo Cunha para inclusão do ex-presidente Lula e do presidente Michel Temer em sua defesa prévia como testemunhas.

Na defesa prévia, os advogados de Cunha não explicam os motivos para chamar Temer e Lula, apenas citam "imprescindibilidade" de ouvir ambos.

Cunha é acusado de corrupão, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Com informações da Folha de S.Paulo

ENSINO SUPERIOR Procurador da República no Ceará pede anulação da redação do Enem por vazamento do tema

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O procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal no Ceará, acaba de protocolar mais uma ação civil pública pedindo a anulação a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Desta vez, o procurador baseia a ação nas duas operações deflagradas pela Polícia Federal para reprimir fraudes no Enem. Segundo a PF no Ceará, um dos candidatos detidos no domingo sabia o tema da redação antes da prova.

A versão oficial do Inep, órgão federal responsável pelo exame, é que foi uma coincidência o tema da prova deste ano ter similaridades com um tema vazado às vésperas de 2015.

O procurador rebate afirmando que o candidato foi detido portando documento com o tema e o texto da redação pronto para ser transcrito durante a realização da prova".

Flagrante

Um candidato foi detido, no domingo (6), em Fortaleza, com ponto eletrônico e com o texto da redação pronto para ser transcrito. Segundo a PF, o candidato já tinha tido acesso também aogabarito da prova.

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Sou Fabiano Silva Natural de Brasília Distrito Federal, sou Radialista, Jornalista,Editor de VT, Diretor de Imagem,Produtor,redator,Operador de Áudio,Cineastra. e moro em Sobral atualmente sou diretor de Programação de Rádio, Radialista, e Jornalista, Meus contatos são: 88 9 92134848 email: fsforquilha@hotmail.com

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